Documento legal
Política de Privacidade
Minuta estruturada para revisão jurídica. Este texto ainda não passou por validação jurídica.
1. Controlador
Mova-se Mobilidade, CNPJ 42.993.370/0001-17, Avenida Antônio Moscoso Moyano, 2381, Guararema-SP, CEP 08900-000. Contato: movasemobilidade@gmail.com.
2. Dados tratados
Este site não possui formulários nem coleta cadastral. Ao clicar em botões de atendimento, você é direcionado ao WhatsApp ou à Google Play, que possuem políticas próprias. Dados informados nesses canais (nome, telefone, origem e destino) são usados para atender sua solicitação.
3. Finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD)
- Atendimento e execução de solicitações de transporte;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Legítimo interesse, como comunicação sobre o serviço.
4. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com motoristas cadastrados, estritamente para a realização da viagem, e com autoridades quando exigido por lei.
5. Cookies e análise de tráfego
No momento, o site não utiliza ferramentas de análise. Caso venham a ser adotadas, esta política será atualizada.
6. Direitos do titular (art. 18)
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento pelo e-mail movasemobilidade@gmail.com.
7. Segurança e retenção
Adotamos medidas razoáveis de segurança e mantemos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades ou exigido por lei.
8. Encarregado (DPO)
[Pendente: indicar o encarregado pelo tratamento de dados.]
9. Atualizações
Esta política pode ser revisada. Última atualização: [data a definir após revisão jurídica].